Processo 131813/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 16/03/2010 14:02
Autuado em 16/03/2010 14:02
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1184/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão   1184/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2011 Acórdão   1184/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado GILMAR EGIDIO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2011 13:20 AR - de devolução de autos físicos
17/08/2011 13:25 Juntada de AR oficio nº946/11-OPD-GP
16/08/2010 17:50 do Protocolo nº 441596/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 813/10-OCN-DCM do Sr. Gilmar Egidio Pereira.
09/08/2010 13:48 do aviso de recebimento do ofício nº 813/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/07/2010 Ofício de Contraditório   813/ 2010 27/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1180/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1184/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2011 11:10 DP  
17/11/2011 09:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 216/2011 -
17/11/2011 09:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1180/2011 -
23/08/2011 17:23 SMPjTC Parecer nº 5584/2011 - Pelo encerramento do feito. Câmara Municipal de Santana do Itararé. Prestação de contas do exercício de 2009. Condições normativas adequadas ao encerramento do processo. Parecer Ministerial pelo encerramento
12/08/2011 22:56 DCM Informação nº 927/2011 -
05/08/2011 11:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 731/2011 -
04/08/2011 16:55 DP Informação nº 3315/2011 -
03/08/2011 11:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 946/2011 -
06/07/2011 15:14 S2C Acórdão nº 1184/2011 -
06/07/2011 15:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 617/2011 -
06/07/2011 15:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 602/2011 -
13/06/2011 08:43 GACAC  
28/04/2011 12:09 SMPjTC Parecer nº 2200/2011 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela aprovação das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 824/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório Contas Regulares.
14/09/2010 15:26 SITIO  
16/03/2010 14:53 DCM Instrução nº 1546/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
16/03/2010 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 813/2010 -
16/03/2010 14:02 DP  

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